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Temporada de chuvas: como receber alertas da Defesa Civil por SMS no litoral
O cadastro no serviço gratuito da Defesa Civil estadual é feito por SMS para o 40199, informando o CEP; a…
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117 resultado(s) para "lei 15.474/2026"
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Não votou? Prazo para justificar o primeiro turno vai até 3 de dezembro
A ausência no primeiro turno pode ser justificada até 3 de dezembro de 2026; para o segundo turno, o prazo…
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Eleições: horário de votação, documentos aceitos e o que é proibido na urna
A votação vai das 8h às 17h, horário de Brasília, e exige documento oficial com foto; o calendário eleitoral…
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Unicamp 2027: primeira fase em 18 de outubro e 2.523 vagas em disputa
A primeira fase é em 18 de outubro e a segunda em 29 e 30 de novembro, com resultado final previsto para 25…
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Fuvest 2027: primeira fase em 1º de novembro e 8.147 vagas na USP
As inscrições vão até 9 de outubro, com taxa de R$ 228; a primeira fase é em 1º de novembro e a segunda em 6…
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Queimada e balão: o que a lei proíbe e para onde ligar durante a estiagem
A Operação São Paulo Sem Fogo funciona o ano todo em três fases; soltar balão é crime ambiental e denúncias…
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Baleias-jubarte no litoral norte: onde avistar e a distância mínima obrigatória
A temporada começou em abril, com pico entre junho e julho; a legislação federal exige distância mínima de…
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Vacina da dengue em dose única chega ao SUS: quem pode tomar a Butantan-DV
Registrada pela Anvisa em dezembro de 2025, a Butantan-DV é a primeira vacina contra dengue em dose única e é…
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Licenciamento de veículos: prazo final por placa e o que acontece com quem atrasa
O calendário paulista vai de julho a dezembro, escalonado por final de placa, com taxa de R$ 174,08 e emissão…