Queimada e balão: o que a lei proíbe e para onde ligar durante a estiagem

O período de estiagem transforma qualquer foco de fogo em risco de incêndio de grandes proporções no Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira. A resposta do estado é a Operação São Paulo Sem Fogo, que funciona o ano inteiro.

Três fases

A operação se divide em fase verde, de janeiro a março e de novembro a dezembro; amarela, em abril e maio; e vermelha, de junho a outubro — esta última a de pico de combate, quando a umidade do ar cai e a vegetação seca.

Balão é crime

Soltar balão é crime ambiental, e a operação monitora e reprime tanto a fabricação quanto a soltura. Um único balão que caia em área de mata ou em canavial pode iniciar um incêndio de centenas de hectares, além do risco em áreas urbanas e próximas a aeroportos.

O uso de fogo em qualquer situação só é permitido mediante autorização da Cetesb — não existe queimada doméstica legal por conta própria.

Como denunciar

Para incêndio em andamento, o telefone é o 193, do Corpo de Bombeiros. Denúncias ambientais podem ser feitas pelo aplicativo Denúncia Ambiente ou pelo portal de denúncias do sistema ambiental paulista. As infrações registradas são acompanhadas por painéis na plataforma geoespacial do governo estadual.

Quem participa

A operação integra Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, Cetesb e Fundação Florestal, com estrutura que cobre sete polos regionais e 73 áreas protegidas no estado.

Por que importa na região

O Vale do Paraíba combina áreas rurais extensas, unidades de conservação e cidades com bairros lindeiros a mata. Um incêndio que começa em pastagem chega rapidamente a área protegida ou a residências.

Prevenção no dia a dia

Não descartar bituca de cigarro pela janela do carro, não acumular material inflamável em terreno baldio e manter aceiros em propriedades rurais são medidas simples que evitam a maior parte das ocorrências.