Projeto que cria escuta especializada para crianças vítimas de violência trava por emenda em Taubaté

O projeto que cria a Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência em Taubaté estava na pauta de votação do dia 3, mas não foi votado. O texto saiu da ordem do dia depois da apresentação de uma emenda.

A proposta é de autoria da vereadora Zelinda Pastora, que voltou ao tema na sessão desta quarta-feira (4).

O que é a escuta especializada

A escuta especializada é o procedimento de ouvir a criança ou o adolescente vítima ou testemunha de violência em ambiente preparado e por profissional capacitado, com o objetivo de evitar que ela precise repetir o relato várias vezes para pessoas e órgãos diferentes.

A repetição do depoimento é o que especialistas chamam de revitimização: cada nova narrativa obriga a vítima a reviver o episódio.

"É uma lei de acolhimento. Não é uma lei de punição, porque não é da incumbência do Legislativo tratar o assunto punição. Mas é sim nossa atribuição legislar e articular para o acolhimento assertivo", disse a vereadora.

O que acontece agora

Com a emenda apresentada, o projeto precisa voltar à tramitação antes de ser levado novamente a voto. Não há data definida para a nova votação.

As sessões da Câmara de Taubaté são transmitidas pela TV Câmara, no canal 4.2, e pelo YouTube.