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Certidão de óbito sai em cerca de 24 horas em São José dos Campos com o novo sistema e-Óbito

3 de novembro de 2026 São José dos Campos 2 min de leitura
Mãos segurando um documento oficial sobre uma mesa de madeira, imagem meramente ilustrativa

A certidão de óbito passou a ficar pronta em cerca de 24 horas em São José dos Campos. Antes, o documento levava em torno de cinco dias úteis para chegar às mãos da família.

A mudança começou a valer em 5 de outubro de 2026 e foi anunciada pela Prefeitura no fim do mês passado.

O que mudou na prática

O registro municipal de óbitos passou a ser integrado à plataforma e-Óbito. Com isso, os dados seguem digitalmente da Prefeitura para os cartórios, sem a tramitação em papel que existia antes.

Três pontas participam do processo: a Urbam, empresa municipal que opera o sistema de registro de óbitos; o ON-RCPN (Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais), que desenvolveu a plataforma; e o cartório de registro civil, que faz o registro e emite a certidão eletronicamente.

Quem faz o pedido

A família não precisa abrir o pedido. O serviço funerário cadastrado lança a Declaração de Óbito no sistema da Urbam, e os dados seguem automaticamente ao cartório, que registra e emite a certidão. O acompanhamento é feito pela própria funerária.

Por que o prazo importa

A certidão de óbito é exigida logo nos primeiros dias depois da morte: para acionar seguro de vida, encerrar contas bancárias do falecido, cancelar benefícios e iniciar inventário. Reduzir o prazo de cinco dias para um encurta a espera em um momento em que a família costuma precisar resolver tudo ao mesmo tempo.

A Prefeitura não informou se houve mudança de custo. Para tirar dúvidas sobre valores e sobre a retirada de vias adicionais, procure o cartório de registro civil responsável.

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Aline Icassatti
Redatora · RMVale

Redatora do RMVale. Cobre os eventos do Vale do Paraíba e do Litoral Norte.

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