Prefeitura de Caraguatatuba retira demarcações que dividiam área pública em lotes no Perequê-Mirim
Arte: RMVale
A Prefeitura de Caraguatatuba retirou na segunda-feira (9) as estruturas que estavam sendo usadas para demarcar e dividir uma área pública no bairro Perequê-Mirim, entre as ruas Santa Isabel e Dom Pedro II.
Segundo a Prefeitura, as demarcações separavam a área em lotes, delimitando espaços como se fossem terrenos particulares. O local é usado pela comunidade como área de lazer, sobretudo por crianças.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo, junto com a Secretaria de Serviços Públicos e a Guarda Civil Municipal, depois de denúncias de tentativa de ocupação irregular.
A situação do terreno
De acordo com a Secretaria de Urbanismo, o terreno foi desapropriado pelo município e tem matrícula, mas ainda não está registrado em nome da administração municipal. A Prefeitura informa que já entrou com a ação para regularizar a documentação do imóvel.
O que ainda falta saber
O material divulgado não informa quem colocou as demarcações, se houve identificação dos responsáveis, se alguém foi autuado, nem qual o tamanho da área. Também não consta desde quando a desapropriação foi feita nem em que fase está o processo de registro.
Com informações de Prefeitura de Caraguatatuba.
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